
Trago esta informação no intuito de ampliar os conhecimentos sobre o que realmente acontece nos bastidores do Sistema de Saúde em nosso país. Dá para imaginar que esta prática dos planos não começou ontem, e que diversas lutas devem ter acontecido para, só agora, a ANS ter “força” para fazer esta normatização.
Gilvan Almeida
Planos estão proibidos de oferecer prêmios para médicos
Agência Estado – 13.04.2011
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2011/04/13/planos-estao-proibidos-de-oferecer-premios-para-medicos.jhtm
Brasília - Planos de saúde estão proibidos de oferecer prêmios para médicos que respeitarem uma cota mínima para solicitação de exames ou outros procedimentos complementares. A prática, que de acordo com profissionais é adotada por boa parte das operadoras para reduzir os custos, agora é expressamente considerada uma infração, de acordo com instrução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje no Diário Oficial da União.
A pena para operadoras que descumprirem a norma da ANS vai de sanção a multa de R$ 35 mil. "É um avanço inegável. O que o País precisa, agora, é que a medida seja colocada em prática e, principalmente, que seja fiscalizada", afirmou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aluísio Tibiriçá. A instrução foi publicada dias depois da mobilização de médicos de todo o País por melhores condições de trabalho e de remuneração.
Por meio da assessoria de imprensa, a ANS informou que todas as recomendações de operadoras que interferem na liberdade do médico já são consideradas infrações. Mas, de acordo com a ANS, as empresas se valiam da ideia de que "gratificação" não poderia ser considerada como um interferência.
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